| 855/1996 |
Leis Municipais |
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. |
21/10/2024 |
Detalhes |
| 854/1996 |
Leis Municipais |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1997, do Município de Roseira. |
21/10/2024 |
Detalhes |
| 853/1996 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997. |
21/10/2024 |
Detalhes |
| 192/1974 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial. |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 1782/2022 |
Decretos Municipais |
Decreto Nº 1.782, de 05/07/2021 - Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica e estabelecimentos de recreação infantil |
07/07/2022 |
Detalhes |
| 1783/2022 |
Decretos Municipais |
Decreto Nº 1.783, 06/07/2021 - Altera a redação do inciso IV, do Artigo 4º, do Decreto Municipal,nº 1761 de 27 de janeiro de 2022 que dispõe quanto a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção |
06/07/2022 |
Detalhes |
| 17312021/2021 |
Decretos Municipais |
Decreto Nº1731, 23/06/2021 - Considerando a necessidade de regulamentar o expediente nas repartições públicas municipais, para o segundo semestre de 2021. |
25/06/2021 |
Detalhes |
| 1727/2021 |
Decretos Municipais |
O decreto n°1.727 de 10/05/2021 dispõe de prorrogar os efeitos do decreto Municipal n°1.714 de 12/03/2021 e adotar outras providências. |
11/05/2021 |
Detalhes |
| 1725/2021 |
Decretos Municipais |
O decreto n°1.725 de 30/04/2021 dispõe de prorrogar os efeitos do decreto Municipal n°1.714 de 12/03/2021 |
30/04/2021 |
Detalhes |
| 1722/2021 |
Decretos Municipais |
Dispõe de prorrogar os efeitos do decreto Municipal n°1.714 de 12/03/2021 |
20/04/2021 |
Detalhes |
| 1720/2021 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre feriado de Tiradentes |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 1713/2021 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a regressão para a fase vermelha do Plano São Paulo no Município de Roseira e dá outras providências. |
05/03/2021 |
Detalhes |
| 1670/2020 |
Decretos Municipais |
Estende a medida de quarentena para o enfrentamento do Covid - 19 no âmbito do Município de Roseira. |
30/06/2020 |
Detalhes |
| 1669/2020 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Pública direta e indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid -19 ( Novo Corona vírus), bem como de suspensões e também de recomendações ao setor Privado Municipal ", visando à retomada gradativ... |
30/06/2020 |
Detalhes |
| 1/2018 |
Outros |
Departamento de Arrecadação - Cadastro Municipal |
01/01/2018 |
Detalhes |
| 1570/2017 |
Leis Complementares |
" Altera a 1.098, de 07/12/2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que "dispõe sobre critérios e prazos de créditos das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes ao Municípios, e... |
29/09/2017 |
Detalhes |
| 1/2017 |
Outros |
Manual de Identidade Visual Para Taxis do Município |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1433/2016 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o expdiente nas repartições públicas muicipais, relativo aos dias que especifica e dá Providências correlatas. |
21/10/2016 |
Detalhes |
| 1400/2012 |
Leis Municipais |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Roseira para o exercício de 2013 |
29/11/2012 |
Detalhes |
| 1378/2012 |
Leis Municipais |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2013 e da outras Providências |
21/06/2012 |
Detalhes |
