A Prefeitura do Município de Roseira torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que está aberta a licitação acima referenciada, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando a CONCESSÃO DE PERMISSÃO OMEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE BARRACAS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA(COMÉRCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E OUTROS), SUJEITA A PRÉVIA LICENÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA, NAS ÁREAS ONDE SERÃO REALIZADAS AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL, NOS DIAS 17, 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA QUEM OFERECER LANCE IGUAL OU SUPERIOR AOS VALORES MÍNIMOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme termo de referência e especificações constantes no Edital.

                        A Licitação é do tipo MAIOR PREÇO POR ITEM e será processada em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiariamente na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações na Lei Complementar nº 123/2006 e nas condições estabelecidas neste edital e nos documentos dele integrantes.

SEGUE ANEXO DO EDITAL: /public/admin/globalarq/uploads/files/PREG%C3%83O%20CARNAVAL.pdf