AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA

A Prefeitura do Município de Roseira torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que está aberta a licitação acima referenciada, na modalidade PREGÃO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, conforme termo de referência e especificações constantes no edital.
A Licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiariamente na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações na Lei Complementar nº123/2006 e suas alterações e nas condições estabelecidas neste edital e nos documentos dele integrantes.
A retirada do edital completo e todos os documentos dele integrantes, deverá ser feito através do site www.roseira.sp.gov.br, link licitações “REGISTRO DE PREÇOS” ou junto ao Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Roseira, sito na Praça Santana, 201, até (01) um dia antes da entrega das propostas, mediante preenchimento e apresentação de comprovante de retirada entregue em conjunto à pasta, (quando for o caso).
Até dois dias úteis antes da data fixada para a entrega das propostas, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimento sobre o pregão através do fone: (12) 36469900 ou por intermédio do e-mail licitacoespmroseira@hotmail.com; requerer providências ou formular impugnação escrita contra cláusulas ou condições deste edital, que deverão ser protocoladas somente no Setor de Protocolo da municipalidade, sito na Praça Santana, 201 – Centro - CEP: 12580-000.
As respostas do pregoeiro às dúvidas e questionamentos suscitados serão dadas por escrito e encaminhadas a todos os adquirentes do edital.
Quando o questionamento implicar alterações de condições básicas da licitação, o Edital será revisto e o prazo de apresentação das propostas será reaberto.
A administração municipal não se responsabilizará por eventuais indisponibilidades ou falhas dos meios eletrônicos nos recebimentos dos pedidos de esclarecimentos e questionamentos solicitados via e-mail.